PM assassino

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) obteve a condenação do capitão da Polícia Militar Jackson Gama Feitosa a 48 anos de prisão por triplo homicídio qualificado. No dia 4 de junho de 1998 – há 20 anos – o capitão, então praça, matou Júlio Smith Barbosa, Charles Smith Barbosa e André Correa Barbosa, os dois primeiros, pai e filho e o terceiro também da família.

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Ensinando a pescar

Jovens em cumprimento de medida socioeducativa, em regime aberto e semi-aberto, terão mais acesso a programas de aprendizagem profissional promovidos pelo SESC, SENAC, SESI e SENAI. As capacitações são viabilizadas por meio do Projeto ‘Ensinando a Pescar’, que já está em curso, mas foi formalizado com a assinatura de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação da Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Município de João Pessoa, Federação das Indústrias do Estado (FIEP), Federação do Comércio de Bens e de Serviços da Paraíba (FECOMÉRCIO) e as entidades que desenvolvem os programas de aprendizagem.

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Mudanças no TSE

No dia 14 de fevereiro do próximo ano – quarta-feira de cinzas – Gilmar Mendes deixa a presidência do TSE. Em se lugar, assume Luis Roberto Barroso que ira funcionar como terceiro juiz oriundo do STF na composição do TSE. Os outros dois serão Luiz Fux, presidente e Rosa Weber, vice-presidente.

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Evaristo, o advogado

Um dos maiores jogadores de futebol do Brasil, Evaristo de Macedo, hoje com 84 anos – ex-jogador da Seleção Brasileira, Flamengo, Real Madri e Barcelona – tinha um sonho na juventude: ser advogado. Estudou até o quarto ano de Direito mas foi obrigado, em 1957, quando foi jogar no Barcelona, a trancar a matrícula. Dez anos depois, quando retornou ao Brasil, tentou concluir o curso de Direito mas foi impedido.

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Brito no TST

O maranhense de Sucupira do Norte, João Batista Brito Pereira, de 66 anos, será o ministro que substituirá Ives Gandra Martins na presidência do TST a partir de fevereiro do próximo ano. Brito Pereira está no tribunal desde 31 de maio de 2000.

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Os presidentes e o STF

Após a redemocratização do país, o Brasil já teve sete presidentes da República. Desses, Lula foi o que mais nomeou ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram oito nomeações. Logo em seguida, vem Dilma Roussef com cinco e José Sarney com igual número. O ex-presidente Fernando Collor de Mello assinou quatro nomeações para a…

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Acúmulo de funções

A juíza Mônica Ramos Emery, em exercício na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a um motorista de empresa de ônibus, que além de dirigir o veículo era obrigado a carregar e descarregar as bagagens dos passageiros, o direito de receber diferenças salariais por acúmulo de funções, fixadas em 20% sobre seu salário base.…

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Eleição no TST

O Pleno do TST se reúne no próximo dia 7 de dezembro – uma quinta-feira – para escolher o substituto do atual presidente, Ives Gandra Martins. A posse do novo dirigente máximo da Justiça do Trabalho ocorrerá no início de fevereiro do próximo ano.