Prisão de separatistas

O Tribunal Superior da Espanha informou hoje (16) que determinou que dois líderes de organizações separatistas da Catalunha fossem presos enquanto continuam sendo investigados por suspeita de insubordinação.A Justiça da Espanha também adotou medidas cautelares contra o chefe da polícia da Catalunha, Josep Lluis Trapero, por conta da suposta “inação” da corporação durante o plebiscito separatista de 1º de outubro.

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Prisão de advogado

O Superior Tribunal Militar (STM), em apreciação de habeas corpus, manteve a prisão preventiva de um advogado, acusado de uma série de crimes contra a administração militar, inclusive de coordenar uma “banca” de aposentadorias irregulares de militares do Exército e de até dopar militares, com medicamentos, em simulação de espasmo de supostas doenças.

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Nem e Peri Mirim

Danúbia de Sousa Rangel, mulher do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, presa na última terça-feira (10) na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de Janeiro, nasceu na cidade de Peri Mirim, no Maranhão. “Peri-Mirim” é um topônimo originário da língua tupi antiga: significa “pequeno junco”, através da aglutinação de piripiri (junco) e mirĩ (pequeno. Fundada em 31 de março de 1919, Perim Mirim vai completar cem anos em 2019.

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Celas ao ar livre

Celas ao ar livre, os chamados “gaiolões”, como o de Barra do Corda, no Maranhão, onde um comerciante morreu na segunda-feira (09), existem em várias delegacias do Estado, inclusive em São Luis, e são do conhecimento das autoridades há anos. A afirmação é do presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol), Marconi…

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“Gaiolões” do Maranhão

A Comissão de Direitos Humanos da OAB condenou o uso dos “gaiolões” como celas e a permanência indevida de presos em delegacias de polícia do Maranhão. A Ordem considera a morte do comerciante Francisco Edinei, que ficou preso por quase dezoito horas numa cela ao ar livre na delegacia de Barra do Corda, na região central do estado, como um fato gravíssimo.

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Morte de juiz federal

O juiz federal Ricardo Nohra Simões foi encontrado morto no apartamento em que morava no município maranhense de Bacabal, a 240 km da capital São Luis, na noite desta quinta (12). A esposa do magistrado acionou a Polícia Militar depois de não conseguir entrar em contato com o marido pelo celular. Após exame no Instituto Médico Legal (IML), a morte foi atribuída a fulminante infarto no miocárdio.

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Dica do Reginaldo

Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro em sua página no Facebook: “Seria útil ao Supremo Tribunal Federal adotar a regra dos programas de perguntas e respostas da televisão brasileira no século passado, ainda em preto e branco: os candidatos que disputavam o prêmio podiam recorrer aos universitários quando tinham dúvida sobre a…

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Reforma trabalhista

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas integralmente.

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Motorista de Uber

O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública concedeu tutela provisória de urgência requerida em processo e determinou à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) de Rio Branco, no Acre, a se abster de impedir E.A.L. de exercer a atividade de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber.

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