Justiça restabelecida

Da advogada Daniela Tamanini em sua página no Facebook: O que era para ser apenas mais um dia de trabalho exaustivo no Plenário do Tribunal do Juri, redundou em grande oportunidade de aprendizado. Para nossa supresa, participamos do 1o Juri Aula do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Durante os intervalos, os magistrados aproveitavam para…

Veja mais

Lar Deus Proverá

O Lar Deus Proverá, localizado no Jacintinho (Piabas), foi agraciado pelo TRT de Alagoas com as doações do TRT Solidário. A casa beneficente recebeu diversos gêneros alimentícios. A instituição filantrópica abriga 9 crianças de 8 a 16 anos de idade em situação de risco social, que recebem assistência em sistema de internato. Parte do valor recebido ainda foi reservada para a compra de um aparelho de TV e para o pagamento do conserto de computadores do Lar.

Veja mais

Posse de Dodge

A posse de Raquel Dodge como procuradora-geral da República acontecerá no auditório do MPF (Ministério Público Federal), em Brasília, no dia 18 de setembro, às 10h30. Havia a possibilidade de que a posse da sucessora de Rodrigo Janot, no comando da PGR, ocorresse no Palácio do Planalto. Em 2015, quando o atual procurador-geral Rodrigo Janot foi reconduzido para o cargo, a posse ocorreu no Palácio do Planalto.

Veja mais

MacDonalds

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deferiu um Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho, determinando, em caráter liminar (tutela inibitória), que a empresa Nutriflavour Comércio de Alimentos, uma das detentoras da marca McDonalds no Brasil, conceda aos seus empregados intervalo intrajornada, descanso semanal remunerado de 24 horas e pague os salários integralmente até o 5º dia útil de cada mês.

Veja mais

Bom na Escola

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento intelectual e físico das crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou neste semestre o projeto “Bom na Escola, Bom de Bola”. A iniciativa também busca estimular a melhoria do aproveitamento escolar e da qualidade de vida dos alunos.

Veja mais

Venda de sentenças

Por ter recebido vantagens indevidas para conceder liminares, o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, foi condenado a se aposentar com vencimentos proporcionais. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, ressaltando que o julgador violou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Código de Ética da Magistratura Nacional.

Veja mais

Ensino religioso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (30) a favor da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Após o voto do ministro, relator do caso, o julgamento foi suspenso e será retomado na sessão de amanhã (31), prevista para começar às 14h.

Veja mais

Sem sigilo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo do inquérito que investiga condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito do Postalis, instituto de previdência dos Correios. No despacho, o ministro também determina a remessa dos autos à Polícia Federal para diligências.

Casal lésbico

A audiência de conciliação é um dos caminhos que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem adotado para agilizar a resolução de conflitos. Um exemplo recente dessa atuação envolveu um acordo feito entre um casal lésbico e o dono de uma casa noturna de Belo Horizonte, após audiência de conciliação promovida pela 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte.

Veja mais

Processos de idosos

A IV Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento do Tribunal de Justiça do Pará, que teve como objetivo diminuir o acervo de processos em tramitação na 1ª e 2ª Varas do Juizado do Idoso da capital, terminou com o saldo de 243 audiências realizadas nas mesas de conciliação, nos dias 21 a 24 de agosto, no Fórum Cível de Belém. Os conciliadores envolvidos na Jornada atuam por meio da solução pacífica de conflitos e com a aplicação de métodos de conciliação e mediação entre as partes.

Veja mais