O interesse de Harvard

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte alcançou projeção internacional para o projeto da Brinquedoteca, implantado pela instituição, contemplando um espaço para as crianças que vêm acompanhando os jurisdicionados nos processos do Juizado Especial Federal e do Centro de Conciliação. A Universidade de Harvard se interessou pelo programa como “case” brasileiro.

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Rebelião em massa

Detentos de ao menos 34 presídios estaduais e federais, em sete Estados do país, promovem rebeliões e protestos com greve de fome. Governos dos Estados de Mato Grosso, Acre e Pará associam os atos a ordens de facções criminosas -os detentos reivindicam melhores condições de instalação. No caso mais grave, em Cascavel, no Paraná, dois…

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Fim dos sindicatos

Com o início da vigência da nova lei trabalhista hoje (11), a contribuição sindical obrigatória, que era cobrada no valor de um dia de salário de cada trabalhador, deixa de existir e, por conta disso, deverão desaparecer mais de três mil sindicatos. A avaliação foi feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em entrevista exclusiva ao G1.

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Cançado reeleito

O juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade foi reeleito para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Holanda. A votação que conferiu o novo mandato a Antônio Augusto Cançado Trindade ocorreu no fim da tarde da última quinta-feira. Os magistrados são escolhidos por membros do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas. O novo mandato de Trindade será de nove anos e começa em 6 de fevereiro. Havia seis candidatos para cinco vagas. A informação é da ONU News.

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Por mais Georges na justiça

Da advogada Daniela Tamanini, em sua página no Facebook, sobre o voto do desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no julgamento que autorizou uma mãe a plantar maconha para tratar a doença neurológica da filha, de 16 anos. Desde a infância, a jovem sofre com crises convulsivas, dor crônica e paralisia dos pés e das mãos.

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Mercado financeiro

Do procurador do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Nicola Manna Piraino: Hoje (11), entra em vigor a reforma trabalhista, votada e aprovada a toque de caixa, pelo Congresso Nacional, e que foi proposta pelo desgoverno Temer, para agradar o mercado financeiro e a elite brasileira. São mais de 100 (cem) artigos, alterando a CLT, em nome da modernidade e da falácia do aumento do emprego, no pais.

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Brasil do futuro

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, fez um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite desta sexta-feira. O foco do discurso foi a reforma trabalhista, que entra em vigor hoje (11). Para Ronaldo Nogueira, a nova versão da CLT leva o Brasil para o futuro.

Reforma trabalhista

A reforma trabalhista, que entra em vigor hoje (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a e o teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

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Emmanoel na Anatel

O Senado aprovou o nome do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para vaga no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Campelo recebeu 48 votos a favor e 10 contra, além de uma abstenção. Sua indicação segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

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Barroso em Vassouras

A Subseção de Vassouras da OAB realizará hoje (10) uma conferência com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. A palestra, que terá como tema os desafios do Brasil na atualidade, terá acesso gratuito e acontecerá no auditório da Universidade Severino Sombra. Apesar de ser natural de Vassouras, será a primeira vez que Barroso ministrará palestra na cidade.

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