Jarbas no Senado

O ex-presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos se filiou ao PV e poderá disputar, nas eleições do próximo ano, uma vaga no Senado Federal. Segundo José Carlos Lima, presidente do partido, Jarbas é considerado uma liderança inconteste na advocacia paraense, fez seu sucessor – que depois de eleito se afastaram – e é o principal nome dentro da OAB para apadrinhar uma nova candidatura ao comando da casa.

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Afastamento deputado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado na Ação Originária 2275, após a Assembleia Legislativa do RN editar decreto legislativo para reverter decisão judicial, que havia afastado o parlamentar…

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Fim da impunidade

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, relacionou o fim da impunidade no Brasil à manutenção do início do regime de prisão a partir de decisão judicial de segunda instância. Ela afirmou que vai defender esse entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Clima de insegurança

O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade criticou hoje a falta de projeto e de investimentos eficientes do governo na segurança pública. Segundo ele, esse descaso com a segurança gerou uma situação dramática para o cidadão diante da violência em Sergipe.

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Combate à corrupção

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, abre na próxima segunda-feira (6), em Buenos Aires, o evento denominado “Convenção sobre Políticas Públicas e a Percepção da Corrupção na América Latina”. A conferência magna de Barroso está marcada para começar às 9h30, no auditório da Universidade Metropolitana por la Educación y el Trabajo (UMET), localizada na Calle Sarmiento 2037.

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Pipeiros no STM

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, em recurso em sentido estrito, que a Justiça Militar federal é competente para processar e julgar civis, chamados de pipeiros, envolvidos em irregularidades na distribuição de água potável aos flagelados da seca, no semiárido do nordeste.

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Férias da advocacia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, recebeu a visita do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 20), Thenisson Santana Dória. Na ocasião, o desembargador entregou a resolução administrativa nº 036/2017, que defere o pleito da OAB/SE e determina a suspensão, no âmbito do tribunal, de audiências e prazos no período de 08 a 19 de janeiro de 2018, em virtude das férias coletivas da advocacia.

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Regulamentação trabalhista

A medida provisória que modificará e corrigirá pontos da reforma trabalhista, já aprovada pelo Congresso Nacional, será editada pelo governo federal na mesma data em que a nova legislação entrará em vigor, no dia 11 de novembro. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), usou sua conta no Twitter para reiterar a intenção…

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