Filha de desembargadora

Deu no blog do Lauro Jardim: A OAB-DF abriu procedimento de investigação ético-disciplinar para apurar a conduta da advogada Renata Prado. Ela é filha da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, e teria negociado sentenças valendo-se de suposta influência da mãe. Caso sejam verificadas irregularidades na conduta da advogada, ao final do processo, seu registro na…

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Sabatina para CNJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai sabatinar, nesta quarta (20), três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois biênios. Dois nomes foram propostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e um pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Indicado pelo STF, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Márcio Schiefler Fontes era auxiliar do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro deste ano. Após a morte do ministro, ele passou a assessorar a ministra Cármem Lúcia. A relatora da indicação é a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

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O apoio de Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) ter convicção de que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai seguir a tradição de independência e seriedade à frente do órgão. Raquel tomou posse nesta manhã em uma solenidade de 30 minutos na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Rock in Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Barra da Tijuca, e em operação conjunta com os policiais do 31º batalhão da Polícia Militar, apreendeu material falsificado e deteve seis pessoas na operação de combate à pirataria no Rock in Rio.

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Caso de feminicídio

Será levado hoje (18) à Sessão Plenária do Júri em Ribas do Rio Pardo (MS) o pedreiro Alex Armindo Anacleto de Souza acusado de ter assassinado a ex-mulher Ísis Caroline da Silva Santos, 21 anos. Este foi o primeiro caso de Feminicídio registrado em Mato Grosso do Sul. A acusação será feita pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça George Zarour Cezar.

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Na porta de casa

O juiz Camilo de Lelis Silva, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba-MG, concedeu indenização por danos morais a um trabalhador que foi destratado pelo chefe na frente de sua casa. Para o magistrado, o preposto da empresa excedeu em seu poder diretivo e disciplinar, ofendendo a honra e dignidade do trabalhador e gerando o direito à indenização por danos morais, que deve ser paga pela empresa.

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Síndrome de burnout

O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a um ex-bancário que se aposentou aos 31 anos, vítima de síndrome de burnout. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconsiderou o argumento do banco de que o valor é “absolutamente exagerado” diante do caso, e negou provimento a seu recurso contra a condenação.

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Reunião do Fonamec

A Bahia vai sediar, nos dias 5 e 6 de outubro, na sede da Unicorp, a próxima reunião regional do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento tem como objetivo preparar os operadores do Direito para o exercício da Justiça Restaurativa fornecendo-lhes fundamentação teórica construtiva e a oportunidade de experimentar práticas adequadas.