Cantora gospel

A cantora gospel Tania Regina Levy foi condenada a 21 anos de prisão por matar o marido em setembro de 2013 em São Pedro (SP). O Tribunal do Júri durou cerca de 14 horas. A defesa já recorreu da decisão e ela continua respondendo ao crime em liberdade. O novo julgamento ainda não tem data para acontecer.

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Virtualização dos inquéritos

Equipes compostas por servidores da Justiça Acreana, membros da área da Segurança Pública e do Instituto de Assistência e Inclusão Social (IAIS) do Estado participaram de treinamento para iniciar a virtualização dos inquéritos policiais que estão na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Rio Branco. O treinamento aconteceu na Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD).

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Caso Valerio Luiz

No último dia 1º de abril, o juiz titular da 3º Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, suspendeu o processo que julga o assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira sob alegações de que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás não teria condições físicas e organizacionais de realizar o julgamento. Entre as justificativas listadas pelo magistrado, estão a falta de estrutura para acomodar jurados por vários dias, espaço reduzido devido ao número de réus e testemunhas, além de segurança precária.

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Universidade de Harvard

Há cinco anos, os estudantes brasileiros da Universidade de Harvard organizam um grande evento para discutir o pais, conhecido como “Brazil Conference”. O evento é plural e conta com a participação de nomes como Joaquim Levy, presidente do BNDES e Guilherme Boulos, candidato do PSOL à presidência da República.

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Postos de gasolina

A 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza determinou que os postos de combustíveis cearenses podem manter funcionamento normal em feriados no ano de 2019. A decisão, proferida pela juíza do trabalho substituta Jorgeana Lopes de Lima, negou pedido do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sinpospetro) para que os postos não abrissem nos feriados.

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Quinto poder

Analisar e debater o fenômeno atual das redes sociais e seu impacto na sociedade, bem como as atribuições da magistratura nesse contexto a partir da conduta e responsabilidade dos juízes.Esse foi o objetivo central do evento nacional “Os juízes e as mídias sociais”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como proposta apresentar sugestões educacionais e disciplinares sobre o tema.

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Crime de aborto

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, mandou a júri popular, hoje (3), Maristela Soares Rosa Tai, acusada de ser cúmplice no crime de aborto, com o consentimento da gestante.

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Justiça Federal

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do RN, decidiu que é de competência da Justiça Federal o caso envolvendo José Bezerra Júnior, acusado de supostamente ter viabilizado o recebimento no valor de R$ 300.000, a título de propina para os acusados José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini Rosado e Carlos Augusto de Sousa Rosado. O acusado José Bezerra pedia exceção de incompetência do Juízo para que o processo fosse remetido à Justiça Estadual. A tese foi rejeitada.

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