Cortina de fumaça

Comentário publicado hoje (8) no site Globo on line do presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão sobre a proposta apresentada por governadores de diversos estados aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para a aprovação de um projeto que legalize os jogos de azar no país e destine os recursos dos impostos cobrados para um fundo de Segurança Pública.

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Inteligência Artificial

O presidente da Comissão de Direito Digital da OAB de Minas Gerais, Alexandre Atheniense irá participar hoje (8), como moderador, na sede da advocacia mineira, do seminário Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia. O evento terá início às 14 horas

Eleição no Vasco

Em um resultado inédito no Vasco, o candidato de oposição, Julio Brant superou o atual presidente do clube, Eurico Miranda e foi o mais votado na eleição para a presidência do clube, considerando as urnas regulares. Entretanto, a presença de 474 sócios que votaram sob suspeita de irregularidade, em urna que teve vitória de Eurico, levará a decisão da eleição para a Justiça. No fim, as duas chapas comemoraram a vitória.

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Crime organizado

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou um convite para que o ministro da Justiça, Torquato Jardim, explique suas recentes declarações sobre a associação entre o crime organizado e o poder público no Estado do Rio.

Fim do papel

Em solenidade ocorrida no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), o presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, deu início ao programa de capacitação inicial para usuários do sistema e-Proc/JMU (processo por meio eletrônico da Justiça Militar).

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Cobrança no navio

Os Juízes de Direito que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a decisão de condenar a MSC Cruzeiros do Brasil e a Travel Ace Assistence a indenizar por danos morais e a ressarcir pelos serviços médicos prestados no navio.

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Devolução de salário

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma ex-funcionária comissionada da Assembleia Legislativa. De acordo com a investigação, a funcionária não cumpria a carga horária da função que exercia. A prática de improbidade administrativa foi constatada por 35 dias, no ano de 2006.

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Batalha no Vasco

O advogado carioca Sérgio Batalha – torcedor “doente” do Vasco da Gama – irá votar hoje (7) na eleição para presidente do seu clube de coração. Ao lado de de dois dos maiores ídolos do clube – Pedrinho e Felipe ( que por sinal, depois atuaram no Fluminense. – ele irá votar na dupla Julio…

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A proteção da elite

Do ministro Luis Roberto Barroso, do STF: “O Brasil tem uma legislação auto-protetiva, um sistema feito para prender menino pobre com 100 gramas de maconha mas que torna dificilíssimo prender que desvia R$ 10 milhões. Um sistema que protege a elite.”