Golpe nas sacoleiras

O Juízo 4° Vara Criminal da Comarca de Rio Branco (AC) condenou S.O.A. a prestar serviço à comunidade por oito horas semanais, durante o tempo da pena (um ano e dois meses), além de limitação de fim de semana, pelo acusado ter cometido o crime de estelionato continuado, aplicando golpe em duas revendedoras de roupas, quando se passou por funcionário de empresa fornecedora de confecções e recolhia nas casas das sacoleiras as peças não vendidas por elas.

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Secretário preso

O promotor de justiça e atual secretário de Educação de Macapá, no Amapá, Moisés Rivaldo, que também é empresário, foi conduzido, hoje (30), para a sede da Polícia Federal do Amapá durante o cumprimento de mandados da “Operação Minamata”. A operação tenta desarticular um grupo acusado de exploração predatória de ouro.

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Um advogado na Abrig

O advogado Paulo Castelo Branco, de 73 anos, é o novo presidente da Comissão de Ética da Associação Brasileira de Relacões Institucionais e Governamentais (Abrig). Ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-Conselheiro Seccional e Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é piauiense de nascimento mas está radicado em Brasília há muitos…

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Um advogado na Abrig

O advogado Paulo Castelo Branco, de 73 anos, é o novo presidente da Associação Brasileira de Relacóes Institucionais e Governamentais (Abrig). Ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-Conselheiro Seccional e Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é piauiense de nascimento mas está radicado em Brasília há muitos anos. É sócio-fundador do…

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Gremistas em festa

Se estivesse vivo o saudoso ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) estaria hoje (30) comemorando o tricampeonato do Grêmio na Taça Libertadores, conquistado na noite desta quarta-feira (29), em Buenos Aires, ao vencer o Lanús no estádio La Fortaleza. Certamente, a primeira ligação do dia seria para o seu amigo inseparável – ministro…

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No banco dos réus

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu hoje (29) denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luís César de Paula Espíndola. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e nela o desembargador teria agredido fisicamente uma mulher em maio de 2016. Ainda segundo o MPF, os…

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Reforço na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) reforçar os gabinetes dos ministros da Corte para agilizar o andamento dos processos que tratam da Operação Lava Jato. Em sessão administrativa realizada no início da noite, ficou decidido que todos os integrantes da Corte terão à disposição 36 servidores, que serão lotados conforme solicitação, e mais um juiz-auxiliar para cada gabinete.

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Justiça Eleitoral

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que impede membros de partidos políticos de assumir cargos na Justiça Eleitoral, caso tenham sido filiados até dois anos antes da posse. Aprovada em segundo turno, a PEC 4/2017 segue agora para análise da Câmara.

Medida correta

A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.

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