Mãe e filha

Mara Beatriz Ribeiro da Silva e Lisiane Ribeiro da Silva, respectivamente mãe e filha, foram condenadas a 18 anos de prisão, cada uma, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado de Patrícia Giovana de Camargo Bolis. Elas foram julgadas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Erechim (RS). O julgamento foi presidido pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, titular da 1a Vara Criminal.

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Tá tudo dominado

Deu no blog do Josias de Souza:O ministro Torquato Jardim (Justiça) faz um diagnóstico aterrador do setor de segurança pública no Rio de Janeiro. Declara, por exemplo, que o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Segurança do Estado,Roberto Sá, não controlam a Polícia Militar. Para ele, o comando da PM no Rio decorre de “acerto com deputado estadual e o crime organizado.” Mais: “Comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio.”

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Apoio do governo

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu hoje (30) a execução da pena após condenação do réu em segunda instância. A medida é vista pela força-tarefa da Lava Jato como uma das mais importantes para o combate à corrupção e o fim da impunidade.

Sem diploma

O juiz José Cavalcante Junior, respondendo pela 19ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos (Iepro) pague indenização por danos morais de R$ 5 mil para professor que teve o diploma negado por estar com algumas parcelas do curso realizado vencidas.

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Com a mão na Taça

A justiça deferiu recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de Roraima e decretou a indisponibilidade de bens do ex-secretários de Educação estadual, Jules Rimet de Souza Cruz, da empresa Distribuidora J A COM & SERV EIRELI-ME e mais quatro pessoas no valor de R$ 689.130,00. Na liminar, a justiça determinou, ainda, a suspensão de processo licitatório de aluguel de caminhões para a Secretaria Estadual da Educação e Desporto (Seed), no valor superior a R$ 2 milhões, bem como dos pagamentos relativos ao procedimento

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Carro atolado

Um casal conseguiu na Justiça indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil depois que seu carro ficou atolado na frente de casa, na Rua Moacyr Gomes de Azevedo, em Niterói, impedindo que família pudesse sair para celebrar o aniversário da mulher. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

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Novo presídio

Construída para abrigar condenados em penas altas, perigosos e articulados no crime organizado, a penitenciária federal de Brasília está pronta e prestes a ser inaugurada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, acerta os últimos detalhes para colar a unidade que custou R$ 40 milhões em funcionamento. A data prevista para a inauguração é janeiro, depois de vários atrasos. Falta pouco agora para o Distrito Federal entrar na rota de presidiários perigosos e de seus staffs – advogados, familiares e parceiros no mundo da criminalidade.

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O repúdio de Quintão

O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão repudiou a Portaria n° 1129, de 13 de outubro de 2017, baixada pelo presidente Michel Temer, que modifica, de forma substancial, as normas de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho degradante em nosso país; com essa portaria, a atuação dos fiscais do Ministério do Trabalho contra a escravidão no Brasil será extremamente dificultada ou até mesmo impedida.

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Realista esperançoso

Do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luís Cláudio Chaves durante encontro com 350 jovens advogados em Balneário Camboriú, na abertura do I Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia: “Apesar da crise atual no país, o advogado acredita que esta é uma oportunidade para a advocacia se firmar. Em momentos de crise, a advocacia sempre…

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Tabletes de maconha

Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) relaxaram a prisão preventiva de um soldado do Exército, preso desde o último dia 4 de setembro, por ter sido flagrado com dois tabletes de maconha. A substância estava dentro de uma mochila, pertencente ao acusado, integrante do contingente militar do Hospital das Forças Armadas, em Brasília (DF).

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