Arrecadação no ES

De acordo com levantamento da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT-ES, a Justiça do Trabalho no Espírito Santo foi responsável por arrecadar para a União, em 2018, o valor de R$ 69.534.763,77. Esse montante inclui a soma das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda, além das custas processuais e multas aplicadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho.

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Justiça Comunitária

O ônibus da Justiça Comunitária estará na Serra hoje (23), oferecendo atendimento especializado e gratuito ao cidadão que busca solucionar questões relacionadas a Direito de Família, como divórcio, separação, conversão de separação judicial em divórcio e restabelecimento, bem como, acordo de guarda, alimentos e visitação de filhos menores, por exemplo.

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Bacia seca

Um motorista deverá ser indenizado pelo município de Monte Santo de Minas, no Sul de Minas, porque seu veículo caiu em uma bacia seca (espaço para vazão de água de chuva) após ser desviado de um ônibus escolar parado no meio da pista.

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Sem beca

O 1° Juizado Especial Cível de Linhares (ES) condenou uma empresa especializada em eventos de formatura a indenizar uma estudante, após se negar a entregar a beca de formatura no dia de sua colação de grau, devido a uma suposta cobrança indevida feita pela requerida.

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Crime do Oftamologista

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus (AM) abriu a pauta de julgamentos populares do primeiro semestre do ano. Na primeira sessão, presidida pelo juiz Mateus Guedes Rios, sentaram no banco dos réus José Altair da Silva Cunha, Denes do Nascimento Araújo e Cleuson Araújo Viana, acusados da morte do médico oftalmologista Egídio Corrêa Lira Júnior, crime ocorrido em 1º de novembro de 2015. O Conselho de Sentença reconheceu a culpa dos três acusados.

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Pontes e Barroso

Em pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com mais de 15 mil juízes, os dois juristas citados como mais admirados foram Pontes de Miranda, falecido em 1979, e Luís Roberto Barroso, hoje no STF.

Sem torcida

A polêmica pelo setor sul do Maracanã parecia ter chegado a um capítulo final na tarde de ontem quando o presidente do Fluminense, Pedro Abad, admitiu que o clube havia perdido a briga com o Vasco e ficaria no lado oposto. Somente parecia. Isso porque a Justiça do Rio entrou em ação na noite deste sábado, aceitou pedido do Tricolor e determinou que a final da Taça Guanabara hoje (17) ocorrerá sem a presença de qualquer uma das torcidas.

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Trama deliberada

Durante debate em seminário nacional realizado em Salvador, na Bahia, o ex-presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade alertou sobre a trama deliberada para fragilizar a advocacia e restringir o direito fundamental dos cidadãos à ampla defesa. Segundo ele, o “enfraquecimento da advocacia fortalece o arbítrio e oprime a cidadania”. O evento foi…

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