OAB 9.0 em 2020

Após a vitória do movimento armado que levou Getúlio Vargas ao poder, um dos primeiros atos assinados pelo novo presidente da República foi o decreto nº 19.408, datado de 18 de novembro de 1930, que estabeleceu a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse decreto refletia o período político conturbado por que passava o país naquele momento. O conteúdo, voltado para a organização das Cortes de Apelação, tratava também da abolição de julgamentos secretos e criava a Ordem dos Advogados (por intermédio do artigo 17), de uma maneira que poderia parecer quase acidental.

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Cezar Britto no MATI

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB e da OAB de Sergipe, Cezar Britto estará no Rio de Janeiro no próximo dia 30. O objetivo da visita é se reunir com os dirigentes do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente ( MATI). Britto está hoje em Vitória (ES) e amanhã dividiram o seu dia entre Belo Horizonte (MG) e Brasília, onde tem escritório profissional.

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Reconhecimento de paternidade

A quarta edição do mutirão itinerante do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), será realizada no próximo dia 9, no Cartório de Registro Civil do Barreiro, em Belo Horizonte (MG), das 9h às 13h. O serviço é totalmente gratuito, inclusive o exame de DNA, caso seja necessário realizá-lo, com a coleta da amostra feita no local.

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15 anos sem Arx Tourinho

No dia 6 de janeiro de 2005, com 57 anos, morria em Salvador, na Bahia, vítima de acidente de carro em acidente próximo ao então aeroporto Dois de Julho, o brilhante jurista e conselheiro federal da OAB baiana, Arx Tourinho. Na época, o Conselho Federal da OAB era presidido pelo advogado Roberto Busato. Ele vai propor à direção atual da entidade que promova uma cerimônia especial em homenagem ao seu conselheiro até o final deste ano.

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Um experiente jurista

A advogada criminalista Daniela Tamanini esteve com um dos mais antigos e importantes juristas atuantes no pais: Fernando da Costa Tourinho Filho,de 93 anos, natural de Nova Viçosa, na Bahia, é um advogado, autor, professor e promotor de justiça aposentado pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo Daniela, Tourinho é um dos maiores e melhores autores de direito processual no país.

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Leitão no Baturité

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado criminalista Hélio Leitão irá proferir palestra na próxima segunda-feira, dia 12, no auditório da Faculdade do Maciço do Baturité, no Ceará, sobre Direito Penal, suas agências de execução e a luta pela afirmação dos direitos humanos. Hélio Leitão foi secretário da Justiça e da Cidadania do estado do Ceará e duas vezes presidente da OAB cearense.

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Vaqueiro condenado

O vaqueiro José Bonfim Alves Santana, de 45 anos, foi condenado a 47 anos de prisão pelo assassinato de dois procuradores estaduais em uma fazenda em Vila Rica, município a 1.276 km de Cuiabá. O Tribunal do Júri condenou Bonfim a cumprir 47 anos e 3 meses de prisão, além de mais um ano e meio de detenção.

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Fim do pesadelo judicial eletrônico

Organizado pelo Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI) será realizado amanhã (8), entre 8h30 e 13h30, ato pelo fim do Pesadelo Judicial Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho 1. O ato será realizado em frente ao prédio da Justiça do Trabalho, na rua do Lavradio, no bairro da Lapa, na região central do Rio de Janeiro.

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Cannabis Medicinal

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz convidou o presidente da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, Emilio Figueiredo para participar, em 18 de setembro próximo, no Plenário do Conselho Federal da OAB, do seminário Cannabis Medicinal – direito, saúde e regulação. O evento é promovido pela Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB Nacional.A Comissao é presidida pelo advogado Orlando Celso da Silva Neto, de Santa Catarina.

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Momento de perplexidade

O ex-presidente do STF e do TSE, ministro José Paulo Sepúlveda Pertence disse, em agradecimento à outorga da Medalha Teixeira de Freitas, que lhe foi conferida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e de ser saudado pelo ministro Luis Roberto Barroso, do STF, que, em respeito ao apartidarismo desta casa, não desejaria tratar da atualidade…

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