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Violência contra enteada

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou um homem à pena de 15 anos de reclusão, pela prática do crime de estupro contra vulnerável, já que violentou sua enteada, por seis anos consecutivos, sempre por meio de violência e ameaças graves. O processo revela que amenina acabou grávida. A defesa, na apelação, concentrou-se na alegação de que as provas seriam frágeis. A câmara concluiu o oposto: os laudos oficiais apontaram conjunção carnal consumada. Os depoimentos da vítima também se mostraram firmes e coerentes.