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Tv Eleitoral aos domingos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que as inserções partidárias que serão transmitidas aos domingos no mês de junho de 2016 poderão ser veiculadas entre 18h e 24h. A decisão atende parcialmente a um pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que pretendia fazer essa veiculação entre 5h e 24h.

O relator do pedido, ministro Henrique Neves, explicou que a Resolução TSE nº 20.034/1997 prevê a transmissão das inserções as terças, quintas e sábados em nível nacional e as segundas, quartas e sextas em nível estadual. No entanto, com a quantidade de partidos que existem atualmente, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão admitindo excepcionalmente a veiculação das inserções aos domingos. Como essa situação não estava prevista, a Abert pediu a adequação de horário.