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Tema de aula

As escolas de Volta Redonda, na região sul do Rio de Janeiro, poderão voltar a debater questões relacionadas a gênero com os alunos. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu derrubar, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), uma lei aprovada pelo Legislativo daquele município que proibia o tema nas salas de aula. A decisão foi proferida por maioria de votos.

O caso chegou ao TJRJ por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Municipal 5.165, aprovada em junho de 2015, pela Câmara Municipal. A lei vedou “a implantação de política de ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino”. O prefeito vetou a legislação. Contudo, o Legislativo derrubou o veto, e a lei entrou em vigor.

Por meio do seu Núcleo de Diversidade Sexual, a DPRJ questionou a constitucionalidade da lei. No julgamento, o defensor público-geral do Estado, André Castro, sustentou que a lei proibia, na verdade, o assunto “gênero” nas escolas – ou seja, o debate sobre os atributos e significados que, de modo geral, uma sociedade atribui a homens e mulheres.

– O papel masculino de sustentar a família e o feminino de ficar em casa cuidando do lar são, por exemplo, atributos com os quais ninguém nesse plenário concorda. Mas infelizmente ainda estão arraigados e presentes em nossa sociedade. Os comportamentos que se derivam desse padrão, sabemos todos, resulta muitas vezes em violência física e, em muitos casos, até em morte – sustentou o defensor.