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Fernando Mattos no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins convocou o juiz federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2 Região, para atuar como juiz auxiliar no gabinete do presidente do STJ no período de doze meses a contar a partir de 1 de fevereiro. Fernando Mattos foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de 2008 a 2010 e já integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por indicação do STJ, por dois períodos.

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestrado em Direito pela mesma universidade. Foi vice-presidente da 2ª Região da AJUFE no biênio 2006-2008. Foi Procurador da Fazenda Nacional, no período de maio de 1998 a dezembro de 1999, tendo exercido suas funções na cidade de São Paulo. Antes disso, foi advogado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no período de dezembro de 1997 a maio de 1998.

Fernando Mattos é natural de São Paulo/SP, tem 48 anos (27.12.1973), é graduado em Ciências Jurídicas e mestre em Direito Público pela UERJ. Iniciou na magistratura federal em 2000, como juiz federal substituto vinculado ao TRF2, no Rio de Janeiro, promovido a titular em 2004 e removido para a Seção Judiciária do Espírito Santo em 2005.

Além de atuar como juiz de vara, Fernando Mattos também integrou a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo, assumindo a Direção do Foro da Seccional em abril de 2011. Foi convocado para prestar auxílio no Tribunal Regional Federal da 2ª Região de dezembro de 2010 a abril de 2011.

Com forte participação associativa, o magistrado foi Diretor de Comissões (2004-2006), Vice-Presidente (2006-2008) e Presidente (2008-2010) da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE. Nesse período teve assento no Conselho da Justiça Federal, com direito a voz, e integrou a Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais e o Conselho das Escolas da Magistratura Federal.

Entre abril e dezembro de 2012 foi convocado pelo ministro Carlos Ayres Britto, então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atuar como juiz auxiliar junto à Presidência do CNJ, exercendo ainda as atribuições de secretário geral adjunto e coordenador do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde.

Em dezembro de 2012 reassumiu a Direção do Foro da JFES, sendo reconduzido pelo TRF2 para mais um biênio (2013-2015). Integrou, ainda, como suplente, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), na vaga destinada a magistrado federal (biênios 2011-2013 e 2013-2015).

Durante a gestão na Direção do Foro, com o indispensável apoio do TRF da 2ª Região e do Conselho da Justiça Federal, foi instalada mais uma vara federal em Cachoeiro de Itapemirim e iniciada a construção de um fórum próprio para a Vara Federal no município de Serra, além de ser realizada a digitalização dos processos em trâmite na Seccional.

Integrou, ainda, o Conselho Nacional de Justiça por dois biênios (2015-2017 e 2017-2019) como Conselheiro, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, na classe dos juízes federais, após aprovação de seu nome pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente da República.

É juiz titular da 4ª Vara Federal Cível de Vitória e membro efetivo do TRE/ES, na classe dos juízes federais, com mandato de 07/2019 a 06/2021, além de professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Vitória – FDV.