Direito Global
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Reunião e mais reunião

Em meio ao caos do sistema prisional que, nos últimos 16 dias, registrou 125 mortes, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, recebe amanhã (17) os secretários estaduais de segurança do país. O representante do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer tem como prioridade a negociação da instalação de um presídio federal no Estado, além da discussão de medidas para combater a criminalidade.

Conforme Schirmer, a decisão passa por encontrar uma área pública — seja municipal, estadual ou federal —, para não onerar aos cofres do Estado. Entre os pré-requisitos exigidos pela União, estão um terreno de 25 hectares e que seja próximo a um aeroporto. Schirmer não sabe qual a distância mínima, mas acredita que pode ser de até 40 quilômetros, o que coloca “metade do Estado como candidato” a receber o presídio federal — descartando que seriam apenas cinco municípios: Pelotas, Santa Maria, Rio Grande, Passo Fundo e Caxias.