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Quem é o juiz brasileiro ?

A 90 dias de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia disse não conhecer “quem é o juiz brasileiro” ou “ quem é o jurisdicionado brasileiro”. O questionamento da ministra foi feito durante palestra no 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que está acontecendo em Fortaleza.

— Este é o meu desafio. Eu não sei quem é o juiz brasileiro e não acredito que todos aqui saibam. Como presidir um Conselho, traçar políticas justas, sem saber quem é o juiz brasileiro? O que ele pensa, qual a faixa de idade? Quantos são? São 16 mil, 17 mil? A ministra observou que não colocaria a crise brasileira como o momento mais grave de nossa história, porque toda geração acha que viveu o momento mais grave. “Quem era estudante em 1968, quando não podia falar por conta da ditadura vai considerar que aquele era nosso momento mais grave”, comparou.

No entanto, ela advertiu que todos os servidores públicos são responsáveis em pensar e saber qual é o dever de cada um de nós nesse momento da vida nacional. Precisamos de mudanças porque a sociedade brasileira está extremamente cansada. Penso eu que chegou o Brasil do futuro e o Brasil do futuro não chegou.

Cármen Lúcia disse ainda que a cidadania saiu às ruas para exigir mais ética e serviço público e, nesse momento, o judiciário tem se mostrado ser o poder com menos problemas. Pelo menos em relação ao problema ético o Judiciário é um dos menos atingidos. Nesse momento parece que o povo brasileiro acredita no Judiciário. E o juiz que passou pelo Eleitoral sabe que o eleitor acredita na justiça eleitoral porque chega para votar e o juiz está lá. Por isso é extremamente necessária a presença física do juiz nas comarcas – cobrou a ministra.

Cármen Lúcia pregou que é preciso humanizar a justiça. E lembrou que em 2016 já ocorreram cinco assassinatos porque o juiz solta o marido agressor e não avisa à esposa. “O marido sai com mais raiva do presídio, chega em casa e mata a mulher”. Não transfiro a responsabilidade que é minha na vida. Precisamos saber quem é o juiz brasileiro para sensibilizá-lo para o cargo que ocupa. Somos o 5º país mais violento do mundo, na questão da violência contra a mulher e ainda não temos respostas, porque ainda tem juiz marcando audiência para 2018 e casos de outros que já realizaram a 4ª audiência com o mesmo agressor, dando segmento à impunidade.

A ministra encerrou dizendo que o novo papel do Judiciário é combater a conflitualidade, melhorando a prestação jurisdicional. Eu não quero mudar do Brasil, eu quero, sim, mudar o Brasil, mudar o Judiciário. E como disse o personagem de Guimarães Rosa, o correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem. O que precisa para o juiz é coragem para mudar e chegar ao país que queremos.