O juiz federal Sérgio Moro afirmou hoje (04), São Paulo, que ‘espera’ que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha ‘sua posição’ em relação à prisão em segunda instância. Amanhã (05) a Corte máxima volta a julgar o entendimento fixado em fevereiro deste ano quando estabeleceu que a prisão de condenados pode ocorrer depois do julgamento de segunda instância, antes de se esgotarem todos os recursos possíveis da defesa.
“Eu acredito e espero que o Supremo Tribunal Federal vai manter a sua posição”, afirmou durante palestra no 5º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais.Segundo ele, “todos aqui, vamos ser muito francos, juízes federais, certamente já viram grandes casos que trataram, que trabalharam no passado, envolvendo crimes de absoluta gravidade se transformarem em pó por conta de demora nos escaninhos da Justiça aliado ao nosso generoso sistema de prescrições.”
Moro declarou. “Quando o Supremo mudou o entendimento, em fevereiro, eu lembro que eu pedi para a minha Vara tirar os processos que estão nos processos em prescrição e vamos começar a executar. Dito e feito começamos a fazer isso. Espero não ter de voltar no escaninho, à prescrição, a partir de quinta-feira.”
Amanhã, duas ações que voltarão a ser julgadas pelo plenário do STF foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que alegam que a prisão enquanto houver direito a recurso viola o princípio da presunção de inocência.