Direito Global
blog

Preso na Alemanha

A informação é do site G1-DF: O governo da Alemanha informou ao Brasil que o homem cond enado a 14 anos de prisão por matar a ex-namorada no Distrito Federal, em 1987, está preso. Marcelo Bauer fugiu para a Europa após o crime, 31 anos atrás, e era considerado foragido. O assassinato aconteceu em julho de 1987 mas Bauer fugiu após a denúncia do Ministério Público e conseguiu cidadania europeia. Com isso, ele evitou a extradição de volta para o Brasil para o cumprimento da pena.

A vítima, Thais Muniz Mendonça, era estudante de letras da Universidade de Brasília (UnB). Segundo a perícia feita na época, o corpo tinha marcas de asfixia, golpes de faca e uma perfuração por arma de fogo.

Segundo o comunicado alemão, divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério Público Federal, Marcelo Bauer cumpre pena desde 25 de abril deste ano no Centro Penitenciário de Bayreuth, no norte da Baviera

A previsão é de que ele seja libertado apenas em 24 de abril de 2032, quando acabam os 14 anos de reclusão.
Na Alemanha, o prisioneiro vai cumprir a mesma pena definida pela Justiça brasileira. Em 2012, Bauer foi condenado, à revelia, a 18 anos pelo Tribunal de Justiça do DF. Após recurso, a pena foi reduzida para os 14 anos de prisão atuais.

Em 2014, a defesa do brasileiro chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) alegando impedimento ao direito de defesa. Relator do caso, o ministro Celso de Mello negou o recurso.

O crime aconteceu em julho de 1987. Thais, então com 19 anos, foi vista pela última vez na saída da aula na UnB. Ela não chegou a voltar para casa.

O corpo dela foi encontrado por bombeiros dois dias depois, em um matagal perto da 415 Norte, com sinais de 19 facadas no pescoço e um tiro na cabeça. A perícia apontou que ela também sofreu asfixia por substância tóxica.

Principal suspeito do crime, Bauer teve a prisão preventiva decretada pouco tempo depois. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele fugiu do Brasil com a ajuda do pai, coronel que trabalhava na inteligência da Polícia Militar.

O suspeito só foi localizado 13 anos depois, em 2000, morando em Arhus (Dinamarca). Nesse momento, Bauer chegou a passar oito meses preso pela Interpol – ele foi encontrado com passaportes falsos, emitidos em nome de “Sinval Davi Mendes”.

O Ministério da Justiça pediu que a Dinamarca extraditasse Bauer para o Brasil, mas ele fugiu novamente para a Alemanha, onde pediu – e recebeu – cidadania. Com isso, desde 2002, segundo o MPF, ele vivia em Flensburg, no norte alemão.

As negociações entre Brasil e Alemanha para a punição de Marcelo Bauer começaram em 2011, antes mesmo da primeira sentença. Desde então, órgãos judiciais dos dois países compartilharam provas, oitivas e até amostras de DNA.

A sentença emitida no Brasil foi enviada à justiça alemã para homologação e execução, mas a demora no trâmite burocrático incomodou os órgãos brasileiros. Em maio de 2016, a Procuradoria-Geral da República pediu, pela segunda vez, que a Alemanha prendesse Bauer.