Direito Global
blog

Presídio superlotado

A Seccional da OAB de Sergipe requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a intervenção imediata do Complexo Penitenciário Dr Manoel Carvalho Neto (Copemcan), o maior de Sergipe, em virtude da superpopulação de presos e a possibilidade de ocorrer uma tragédia semelhante à ocorrida no Amazonas , Roraima e no Rio Grande do Norte. O processo (MS 51863) foi distribuído para o ex-presidente do STJ, ministro Francisco Falcão.

Antes de decidir sobre o pedido da OAB-SE o ministro-relator convocou uma reunião no Tribunal de Justiça de Sergipe para a próxima quarta-feira-feira, dia 25, com todos os envolvidos no processo. A reunião está marcada para começar às 9 horas. Falcão quer ouvir o governo do estado, os juízes criminais e a própria entidade dos advogados sobre a crise naquele estabelecimento prisional.

Segundo o presidente da OAB sergipana, Henri Clay Andrade o objetivo do mandado de segurança é impedir que ocorra uma rebelião naquela unidade prisional. “Não tenho dúvida de que, permanecendo a situação atual, vamos ter uma revolta dos presos que poderá terminar com a morte de vários detentos. Não queremos o estado de Sergipe em chamas”, afirmou o presidente da Seccional da OAB.

O presídio do Copemcan está localizado no município de São Cristóvão, distante cerca de 20 kms da capital do estado. Atual mente, estão no Complexo 2.800 presos sendo que a capacidade máxima no local é para 800 presos.