O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, com a atual legislação, os pais não têm direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa, prática conhecida como educação domiciliar (ou “homeschooling”, no termo em inglês). O único voto favorável foi do relator no caso, ministro Luis Roberto Barroso.

Se a decisão fosse tomada nos anos 50 um dos mais importantes ministros da Corte suprema não teria se notabilizado, inclusive presidindo a Corte, a Justiça Eleitoral e a procuradoria-geral da República. Seu nome: José Paulo Sepúlveda Pertence. Motivo: ainda criança, em sua cidade natal, Sabará, em Minas Gerais, Pertence teve um grave problema de saúde e ficou impossibilitado de frequentar à escola primária.

Como a sua mãe, dona Cármen Sepúlveda Pertence, era Professora o então menino Zé Paulo estudou boa parte do curso primário em casa. Seu pai era o Engenheiro José Pertence.