Direito Global
blog

Participação feminina

A OAB protocolou ofício solicitando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome conhecimento da consulta feita a respeito da participação feminina nas instâncias partidárias e se pronuncie a respeito do tema. O ofício encaminha à ministra Rosa Weber, relatora do pedido de consulta no TSE, Nota Pública da Comissão Nacional da Mulher Advogada e parecer elaborado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral referentes à consulta, feita pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

O parecer da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é assinado pelo Presidente da Comissão, Erick Wilson Pereira, e pela vice-presidente, Gabriela Rollemberg. O documento conclui que o acatamento aos termos da consulta “contribuirá para a consolidação de uma democracia mais justa e igualitária”.