A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse há quatro meses, no dia 12 de setembro para um mandato de 720 dias, ou seja, dois anos. Até agora, são 120 dias de gestão à frente do mais importante tribunal do país.
Pouco mais de um mês após tomar posse, de surpresa, a ministra visitou a penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte e, no mesmo dia, seguiu para Natal e visitou o presídio feminino e a penitenciária estadual de Parnamirim. A visita ao presídio federal de Mossoró durou cerca de uma hora e foi realizada no dia 21 de outubro. A ministra foi acompanhada pelo juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do RN. O lugar tem recebido presos de outros estados, que lideram grupos criminosos e precisam ser isolados. Diferente da situação da maioria dos presídios, o de Mossoró tem capacidade para 208 detentos, mas atualmente está com 137.
Na saída, a ministra disse aos jornalistas que pretendia visitar unidades prisionais em todos os Estados. “Vou às penitenciárias de todos os Estados para ver as condições dos presos, dos servidores, a condição de trabalho do juiz que é responsável pelo sistema, do diretor”.
No dia 5 de novembro, a presidente do STF e do CNJ visitou o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Esta foi a segunda visita que a ministra realizou a unidades do sistema prisional brasileiro. Problemas encontrados no presídio, como a superlotação e o déficit de pessoal das unidades prisionais. Na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), a presidente visitou uma ala onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas. Para dormir, os detentos afirmaram que precisam forrar a superfície da cela apinhada com colchões porque não há camas para todos. Não era possível enxergar o piso do alojamento com tantos presos sentados no chão e sobre as camas. Na PDF II, cerca de 3,2 mil condenados cumprem pena, embora só haja 1,4 mil vagas.
No dia 18 de novembro a ministra realizou, de surpresa, uma visita ao presídio central de Porto Alegre. Na ocasião, autoridades ligadas ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul apresentaram dados, propostas e saídas para a crise que sistema prisional do estado enfrenta.
A casa prisional tem capacidade para 1.905 presos, mas atualmente comporta 4.676 detentos, conforme última atualização da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Ela também realizou uma inspeção no Presídio Feminino Madre Pelletier. Ela citou uma frase do professor e antropólogo Darcy Ribeiro, morto em 1997. Ele disse que se não estivéssemos construindo escolas, depois teríamos que construir presídios. E isso está se cumprindo. Temos que unir ao invés de dividir para buscar soluções para situações que são difíceis”.
No dia 12 de outubro, Cármen Lúcia inovou e, no palco de julgamentos de esquemas de corrupção e de causas polêmicas, o STF foi transformado em uma espécie de casa de brincadeiras no Dia das Crianças. Ela recebeu 54 crianças e adolescentes de abrigos do Distrito Federal. Teve apresentação de dança, distribuição de presentes e até lanchinho, feito no estilo piquenique no chão da Segunda Turma, onde normalmente são julgados os processos da Lava-Jato. Os presentes foram comprados por servidores do Tribunal, que dividiram as despesas.
Mesmo vestida com roupas formais de ministra, Cármen sentou-se no chão com as crianças para conversar e comer. Puxou papo com várias, quis saber o que vão ser quando crescer e elogiou roupas e cabelos. Um menino que tinha os cabelos tingidos de papel crepom cor-de-rosa ganhou muita atenção de Cármen. Uma menina ensaiou chamá-la de “tia ministra” e foi corrigida pela interlocutora.
— É tia Carminha — declarou.