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O futuro do direito do trabalho

O jurista José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, disse, durante palestra na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que “a terceirização é o tema mais momentoso e estrutural para o futuro do direito do trabalho”. E alertou: “Tentar regular a terceirização por meio da jurisprudência é uma armadilha, pois não há modelos tradicionais que possam servir de parâmetros”. Siqueira Neto sustentou que é preciso pensar modelos intermediários entre situações extremas que envolvem a questão para que o direito do trabalho continue funcionando como balizador. “Não se pode ser simplesmente contra ou a favor da terceirização, pois temos exemplos escabrosos de terceirizações que não passam de fraudes e outros que surtem o efeito esperado”, afirmou. O advogado disse, também, que “o mais importante é incrementar a produtividade, para garantir a inclusão social, sem se prender a modelos que funcionaram bem 50 anos atrás, mas hoje não atendem às demandas de um mundo que passou por grandes transformações, como as tecnológicas que modificaram a estrutura industrial e reduziram o número de trabalhadores nas linhas de produção”. Para ele, “as novas tecnologias destruíram paradigmas aos quais, equivocadamente, se recorrem para decisões pertinentes à área do Direito do Trabalho”.