O apoio de Ophir

O apoio de Ophir

Matéria publicada na imprensa nacional em 15/12/2011 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, defendeu hoje (15) a adoção de mandato temporário, em vez do mandato vitalício que vigora no Brasil, para os membros das Cortes da Justiça do País, inclusive do Supremo Tribunal Federal. Ele defendeu a temporalidade de mandatos para a Justiça ao discursar, em nome da advocacia, na inauguração da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), perante uma plateia composta principalmente de magistrados, advogados, membros do Ministério Público, parlamentares e outros convidados. O TSE foi citado por Ophir como exemplo bem sucedido de Corte que adota o mandato temporário de seus integrantes.

Em seu discurso, Ophir Cavalcante destacou como extremamente saudável o fato de a Justiça Eleitoral brasileira ter como uma de suas características o mandato temporário (hoje, de 2 anos) de seus integrantes. Para ele, trata-se de um “exemplo salutar” que deveria ser adotado nas demais Cortes de Justiça, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Tal fórmula poderia dar nova perspectiva ao Judiciário, sobretudo, num país em que a regra tem sido a vitaliciedade dos mandatos de membros dos tribunais, com a aposentadoria compulsória somente ao atingir o limite de idade, hoje de 70 anos.

“Está aí a Justiça Eleitoral a demonstrar quão saudável pode ser o sistema de mandatos temporários, capaz de promover a revisão da jurisprudência sem perder a segurança jurídica”, salientou Ophir Cavalcante em seu discurso. Ele acrescentou: “Quem sabe essa experiência possa vir a ser adotada, num breve futuro, nas demais Cortes, inclusive na mais alta Corte, o Supremo Tribunal Federal”.