Os novos Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal, que tomaram posse no último dia 18, acompanharam um julgamento que aconteceu nesta quarta-feira (30), no Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, como parte do Curso de Formação Inicial “Carreira da Magistratura do TJDFT”, promovido pela Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Além dos novos magistrados, cerca de 150 alunos do curso de Direito do UniCeub também assistiram ao julgamento, numa ação do projeto Júri-Aula, da Escola da Magistratura do Distrito Federal – ESMA.

Estiveram presentes na sessão do Tribunal do Júri, o desembargador George Lopes Leite, Diretor-Geral da Escola de Administração Judiciária; o juiz Fábio Esteves, titular da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante e Presidente da Associação dos Magistrados do DF – Amagis-DF, que presidiu a sessão; o juiz Germano Henrique de Holanda, titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria; a juíza Geílza Cavalcanti Diniz, titular da 3ª Vara Cível de Brasília, e o professor Thiago Machado, docente de Direito Penal e de Tribunal do Júri no UniCeub e Conselheiro Seccional da OAB/DF.

Antes do sorteio dos jurados que compuseram o Conselho de Sentença, o desembargador George Lopes Leite deu as boas vindas aos presentes e falou da importância do Júri-Aula, projeto que “democratiza o processo do julgamento dos crimes pelo Tribunal do Júri”. Para o desembargador, “o Direito Penal é o Direito que está mais próximo do cidadão; é o Direito que transparece nas folhas dos jornais e nos noticiários da televisão, que desperta as emoções das pessoas. Nem sempre é bem compreendido esse sistema pelo qual sete pessoas leigas, que não conhecem as tecnicidades do Tribunal do Júri e decidem a sorte, condenando ou absolvendo o réu”. Sobre os novos juízes do TJDFT, o desembargador ressaltou que os mesmos teriam “uma experiência vívida sobre as emoções de um Júri, que mistura sentimentos, emoções, parte técnica”.

Em seguida, o professor do UniCeub Thiago Machado ressaltou que, para os estudantes, certamente o Júri-Aula “vai contribuir muito, pois, muitas vezes, eles ficam distantes da prática”. Para ele, no Tribunal do Júri, “os alunos têm a oportunidade de ver como funciona efetivamente o procedimento judicial e, com toda a certeza, se apaixonar mais ainda pela atividade a que estão se dedicando”.

Na sequência, o juiz Fábio Esteves abriu a sessão de julgamento do réu Luciano de Melo Borges (processo 2014111005898-8). Após a leitura do pregão e o sorteio dos jurados (sete mulheres), o juiz Germano Henrique de Holanda iniciou uma breve aula sobre o Tribunal do Júri, com roteiro, dificuldades que os magistrados vivenciam e sobre a autonomia dos jurados para decidirem o futuro do réu.

Para o juiz Fábio Esteves, que presidiu a sessão, a importância do projeto Júri-Aula está na “interação entre a comunidade escolar e a Justiça, particularmente, o Tribunal do Júri”. Ressaltou que essa interação propicia a formação de “um acadêmico de Direito melhor”; “promove o diálogo entre universidade e o Poder Judiciário” e “o professor e a universidade também contribuem com o julgamento”, pois também atuam nos Núcleos de Prática Jurídica instalados no Tribunal.