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Nomeações nos tribunais

O presidente da República, Jair Bolsonaro poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022, 90 nomeações em 35 tribunais. O número ainda subirá para 108 se for criado um novo Tribunal Regional Federal, em Belo Horizonte, o que abriria vaga para 18 juízes. Durante o mandato de Bolsonaro, haverá ao menos duas vagas no STF (Supremo Tribunal Federal). Considerando todas as cortes superiores, serão 13 vagas.

No STF, o primeiro ministro que irá deixar a Corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos (a idade de aposentadoria obrigatória) em novembro de 2020. A segunda vaga ficará disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Celso de Mello é oriundo do Ministério Público paulista. Ocupou a vaga do ministro Luiz Rafael Mayer, ex-consultor geral da República. Marco Aurélio, ex-juiz do Trabalho e ex-ministro do TST, substituiu no STF o ministro Carlos Madeira, ex-juiz auditor militar no Maranhão. Celso foi nomeado pelo ex-presidente José Sarney e Marco Aurélio pelo ex-presidente Fernando Collor de Melo. Para a primeira vaga no STF, Bolsonaro já sinalizou pelo nome do ex-juiz Sergio Moro, seu ministro da Justiça, ou por algum nome evangélico.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) abrirá duas vagas, com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho (em dezembro de 2020) e de Félix Fischer (em agosto de 2022). A corte tem 33 ministros.

Bolsonaro indicou em abril o desembargador Evandro Pereira Lopes, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) no Rio de Janeiro, para a vaga de Maria de Assis Calsing no Tribunal Superior do Trabalho. Ela se aposenta em agosto. O ministro Emmanoel Pereira, do TST, vai se aposentar em outubro de 2022. Ele ocupa a vaga da advocacia desde 2002. A partir de setembro, o ministro representará o TST no CNJ.

Bolsonaro nomeará dez juízes em três dos cinco Tribunais Regionais Federais. Durante seu mandato não haverá aposentadoria de juízes nos TRFs de Porto Alegre e do Rio de Janeiro, que julgam apelações da Lava Jato.

Os advogados que atuam como juízes no Tribunal Superior Eleitoral são indicados pelo STF, mas não enfrentam as sabatinas públicas no Senado. Bolsonaro já reconduziu o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do TSE e recentemente indicou o nome do advogado Carlos Mário Velloso Filho para vaga de ministro substituto do TSE.

Bolsonaro poderá nomear 66 advogados nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais.