Direito Global
blog

No banco dos réus

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisará, na sessão plenária da próxima terça-feira (4), a conduta de três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros julgarão o comportamento de Lícia de Castro Laranjeiras, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJ-BA, e da desembargadora Telma Laura Silva Britto, também ex-presidente da Corte baiana.

A desembargadora Lícia de Castro responde a um recurso administrativo por reclamação disciplinar, já Dultra Cintra responde a uma sindicância, e o processo movido contra a desembargadora Telma Britto é um pedido de providências para analisar a conduta da magistrada. Nesta sessão, serão analisados, ao todo, 89 processos – a maioria é relativa à conduta de magistrados e processos sigilosos. A conselheira Eliana Calmon será a relatora desses três casos. Esta será a última sessão de Calmon como corregedora do CNJ. Ela será substituída pelo ministro corregedor Francisco Falcão.