Direito Global
blog

Medida exemplar

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima, determinou a redução do valor dos contratos com empresas terceirizadas com o Poder Judiciário Estadual. A medida gerou uma economia de cerca de R$2.300.00,00, por ano, com os cortes feitos nos contratos de locação de veículos e no de motoristas terceirizados.

Após estudos, foi possível reduzir em 29 veículos a frota do Poder Judiciário Estadual, que, consequentemente, possibilitou o corte de 30 motoristas no contrato desses profissionais terceirizados. A medida gerou uma economia mensal de mais de R$40.000,00 na locação de veículos e de quase R$151.000,00 no contrato dos motoristas.

O Tribunal de Justiça, que possuía 113 veículos locados, reduziu 29, portanto, ficou com 84 veículos para atender as 69 Comarcas do Estado e, ainda, a sede do TJES. Quanto aos motoristas, eram 149, houve um corte de 30, e o quadro atual ficou com 119 profissionais terceirizados nessa área do transporte.

Com o corte nesses contratos, o TJES, que pagava por mês cerca de R$179.290,00 com a locação de veículos, reduziu em mais de 20% esse valor, que caiu para R$138.814,00. Por ano, a economia com veículos ficou em R$485.720,00. Já com os motoristas, o contrato inicial era no valor de R$834.991,00, com a redução de 29 profissionais, caiu para R$684.085,00. Uma economia anual de mais de R$1.810.870,00.

Para obter esse resultado, o Tribunal de Justiça criou a Central de Agendamento de Veículos, que começou a funcionar no mês de setembro, ampliando o atendimento de 31 para todas as 69 comarcas do Estado.