Direito Global
blog

Mediação sistêmica

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu pela primeira vez na sua história uma mediação sistêmica. Ou seja, um processo de conciliação onde foram adotadas técnicas com abordagens sobre constelação sistêmica e organizacional. O caso ocorreu com uma ação ajuizada pela Associação Brasileira de Defesa dos Mutuários do Sistema Financeiro de Habitação contra a Caixa.

No processo, o pedido era para o pagamento de indenização por danos materiais e morais aos beneficiários do empreendimento Jardins de Extremoz, pelos vícios construtivos existentes nos imóveis que receberam. O residencial conta com mais de 700 casas.
Entre os consensos alcançados neste primeiro momento estão a publicidade da referida ação coletiva aos beneficiários do empreendimento Jardins de Extremoz, bem como a intimação dos autores das ações individuais para que optem, querendo, pelo sobrestamento destas até o desfecho da ação coletiva, além da designação da data da segunda sessão de mediação.

A aplicação das técnicas da constelação sistêmica para a mediação na JFRN ocorre dentro do projeto Postura Sistêmica: um novo olhar para conciliar, que contemplou um curso com capacitação teórica de conciliadores e mediadores, ministrado pela consteladora sistêmica-organizacional Rosaura Fontoura. O objetivo da mediação é lançar um olhar sistêmico sobre a questão, procurando a solução dos problemas encontrados de forma isonômica para todos os atingidos, para efetiva pacificação social e segurança jurídica dos envolvidos.