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Maioridade penal aos 14 anos

Do juiz federal aposentado e hoje advogado criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco sobre a redução da maioridade penal que voltou a ser discutida no âmbito do Congresso Nacional. Quando era juiz federal em Brasília, Pedro Paulo determinou a prisão do empresário alagoano Paulo Cesar Farias , mais conhecido como PC Farias, e ligado ao ex-presidente Fernando Collor de Mello:

“Sou pela redução da maioridade penal a partir de quatorze anos, mas me contentaria com dezesseis anos. Já falei isso à CPI da Câmara Federal, então presidida pelo delegado Bessa, de Brasília. Fomos ouvidos eu, e mais dois delegados de polícia, nessa CPI. Digo isso porque à época fizemos uma pesquisa e constatamos que alguns países prendem menores a partir de dez, doze anos, e às vezes até menor com redução dessas idades. Alguns até com condenações perpétuas. Algumas pessoas, às vezes, já trazem o estigma do instinto da crueldade, desde o nascimento. Lembre-se do conto do Escorpião e o sapo. Escorpião ferrou o sapo depois deste lhe fazer um favor da travessia do Lago, chegando na outra margem ferrou o sapo, e este morrendo lhe perguntou por que fez isso, é o Escorpião respondeu que não fora ele Escorpião, mas o seu instinto… Minha sogra dizia que o espinho de pequeno já traz a ponta. Você quebra, ele regenera tal qual rabo de lagarto, jacaré ou víbora…