Direito Global
blog

Máfia das Próteses

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um tenente-coronel do Exército e de dois civis, representantes de empresas de material médico, pelo crime de corrupção. A pena do militar foi fixada em dois anos de reclusão e de um ano de reclusão para os representantes comerciais.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, em janeiro de 2010, o tenente-coronel do Exército ofereceu, ao então major-fiscal administrativo do Hospital Militar de Aérea de Recife (HMAR), propina de 10% a 15% sobre um crédito de um milhão de reais em favor daquela instituição de saúde para a aquisição de próteses cirúrgicas, por meio de adesão a atas de pregões eletrônicos.

Na época em que o esquema foi descoberto, a imprensa batizou o caso como “máfia das próteses”, ao noticiar irregularidades envolvendo a aquisição de materiais hospitalares, por meio de um esquema de propinas envolvendo vários hospitais pelo Brasil.