Contratado pelo PT para emitir um estudo sobre a viabilidade de candidatura do ex-presidente Lula perante a Justiça Eleitoral, o advogado Luiz Fernando Pereira voltou a defender que o petista tem condições de disputa às eleições. Mesmo o líder petista condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) 4ª regional, Fernando considera que o cenário não mudou em relação ao período em que emitiu o estudo técnico, em agosto do ano passado.
“O que eu dizia e continuo dizendo é que a decisão do TRF não altera em nada. Independente da condição dele, o ex-presidente poderá pedir o registro de candidatura em 15 de agosto. E a partir daí não se pode retirá-lo da disputa antes do julgamento final”, disse o magistrado em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, de Recife (PE).
De acordo com Luiz Fernando Pereira, o atual sistema eleitoral é esquizofrênico, o que permitirá que o ex-presidente continue na disputa. Ele lembra que enquanto nos EUA, por exemplo, o candidato só disputa com a situação legalizada, no Brasil, o candidato é julgado durante a campanha e, em muitos casos, o Judiciário permite a manutenção da campanha por meio de liminar para evitar dano ao postulante no futuro.
Segundo ele, a ilegibilidade perante a Lei da Ficha Limpa abalizada após a condenação em segunda instância por si só não tira Lula do páreo. Ele diz que quem dará o apito final é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só a partir do dia 15 de agosto, quando se tem o final do registro de candidatura. Questionado se o TSE poderia acelerar o ritmo do julgamento para impedir Lula de disputar, o magistrado lembrou que, mesmo num ritmo mais intenso, o Tribunal só poderá julgar até 17 de setembro, quando o PT ainda teria prazo para trocar de candidato.
Luiz lembra que embora os holofotes recaiam sobre o ex-presidente, a situação do presidente Michel Temer (MDB) é a mesma do líder petista.