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Lista do TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a lista tríplice de candidatos a ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram indicados os advogados mais votados – Daniela Teixeira, Marçal Justen Filho e Carlos Mário Velloso Filho.

A lista definida pelos ministros do Supremo será encaminhada ao presidente da República, que escolherá o novo ministro daquela Corte eleitoral dentre os indicados. A vaga no TSE surgiu em decorrência da posse do ministro Sergio Banhos, então substituto, como ministro efetivo, em 16 de maio deste ano.

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte na qual estão três indicações de nomes de advogados ao cargo vago.