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Justiça Fluvial

O Arquipélago do Bailique, distante cerca de 180 quilômetros de Macapá recebe até sexta-feira (8) a 129ª Jornada Fluvial da Justiça Itinerante, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá, que tem como objetivo principal levar cidadania às comunidades mais distantes da capital do Amapá. A coordenação do programa é do juiz Luciano Assis, que estima a realização de mais de centenas de atendimentos durante os seis dias de jornada.

Uma embarcação dotada com equipamentos e servidores da justiça oferece serviços judiciais e atividades promovidas pelas entidades parceiras do Judiciário como a Defensoria Pública do Estado (DEFENAP), proporcionando orientações jurídicas; Polícia Técnica (POLITEC), viabilizando 1ª e 2ª vias de carteiras de identidade ou Registro Geral (RG); Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), distribuindo hipoclorito de sódio e sulfato de alumínio e o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio-FAMAP, proporcionando orientações jurídicas e mediação de conflitos.

O Bailique é um conjunto de oito ilhas: Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho, com pelo menos 40 comunidades somando mais de sete mil habitantes. Vila Progresso é a maior e mais estruturada das comunidades do arquipélago.