O Conselho da Justiça Federal (CJF) promove amanhã (7) uma cerimônia em homenagem aos 71 primeiros juízes federais do Brasil. Os magistrados foram empossados em 1967, após a reinstalação no país da Justiça Federal de primeira instância, que este ano completa seu Jubileu de Ouro. O objetivo do evento é resgatar a memória institucional e fomentar o conhecimento sobre seus principais personagens. A solenidade está marcada para as 14h, no auditório externo do CJF, em Brasília.
Os juízes homenageados foram nomeados há 50 anos, depois da edição do Ato Institucional 2, de 27 de outubro de 1965, regulamentado em seguida pela Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, que determinou a instalação do Conselho da Justiça Federal, integrado por membros do extinto Tribunal Federal de Recursos.
O colegiado federal passou a se reunir para planejar a criação das seções judiciárias e varas federais, assim como a nomeação dos primeiros magistrados federais, escolhidos dentre advogados, membros do Ministério Público, juízes e acadêmicos de direito de notório saber e reputação ilibada.
“Os nobres magistrados foram verdadeiros heróis desbravadores. Receberam a missão de instalar e fazer funcionar a primeira instância da Justiça Federal, ainda sem estrutura adequada, com quadro de pessoal reduzido e recursos limitados. Se hoje nossa valorosa instituição desfruta de inegável prestígio, devemos prestar efusivos agradecimentos aos 71 juízes federais pioneiros que, desde o início, não mediram esforços para engrandecer a Justiça brasileira”, afirma a presidente do CJF, ministra Laurita Vaz, lembrando que, atualmente, a Justiça Federal conta com aproximadamente 1.700 juízes federais em seus quadros.
Na solenidade de homenagem, serão apresentados os perfis e as trajetórias profissionais dos primeiros magistrados federais. Todos os homenageados receberão uma placa de honra e uma publicação especial comemorativa ao Jubileu de Ouro, contendo a biografia e os respectivos termos de posse dos pioneiros da Justiça Federal.