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Gerenciador de DNA

Em funcionamento há quase um ano, o gerenciador eletrônico de exames de DNA tem dado celeridade aos processos envolvendo investigação de paternidade em Alagoas. Nesse período, foram 1.273 solicitações feitas por meio da ferramenta, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça (Diati) e monitorada pela Coordenação de DNA da Escola Superior da Magistratura (Esmal).

Os exames, que agora são feitos a partir da coleta de saliva e não mais de sangue, ficam prontos em média no prazo de 15 dias, já tendo havido casos em que a conclusão ocorreu em 24 horas. Segundo o juiz Hélio Pinheiro, todo o processo de solicitação é feito de forma eletrônica, desde o pedido do juiz até a entrega do resultado. “Eliminamos qualquer papel na tramitação desses exames”, destacou.

Ainda de acordo com o magistrado, a ferramenta possibilita ao Judiciário reunir dados referentes às partes envolvidas no litígio, como renda, escolaridade e emprego. “Já descobrimos em Alagoas que a maioria dos casos dos pais que não reconhecem espontaneamente a paternidade são pessoas desempregadas, de baixa renda e baixa escolaridade”, afirmou.

Para o idealizador do projeto, Cleógenes Rizzo, essa base de dados é importante para órgãos de assistência desenvolverem políticas públicas voltadas ao reconhecimento espontâneo da paternidade. “Isso vai contribuir, consequentemente, para a redução dos processos na Justiça”, avaliou.