A polêmica sobre construções em faixa de domínio e área “non aedificandi” estará em pauta na audiência pública que será promovida pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O encontro acontecerá no dia 22 de outubro, a partir das 8h, no auditório da Justiça Federal, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

As autoridades convidadas e todos os demais interessados em participar da audiência até o dia 19 de outubro, pelo e-mail prevencaodedemandas@jfrn.jus.br , indicando o representante, órgão ou entidade a que é vinculado, cargo e CPF, além do tema que pretende abordar.

O Centro de inteligência tem como objetivo reduzir as demandas repetitivas, já prevenir futuros litígios e promover um adequado tratamento dos conflitos, sempre mediante incentivo ao diálogo. O grupo conta com a participação de quatro magistrados e três servidores. O trabalho busca criar meios administrativos para prevenir demandas repetitivas e agilizar a sua tramitação processual, através do debate entre os seus componentes e os demais atores do sistema de justiça.