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Ensino religioso

A legalidade do ensino religioso nas escolas da rede pública será julgada pelo Pleno do STF na próxima quarta-feira (30). A Adin 4439 tem como relator o ministro Luis Roberto Barroso. O julgamento não afeta as escolas particulares. Antes de colocar a ação em pauta, o ministro Roberto Barroso promoveu uma audiência pública sobre o tema com 31 participantes.

De acordo com o ministro, a audiência pública foi importante em razão dos valores constitucionais tratados na ação: a liberdade religiosa, o Estado laico e a previsão constitucional expressa de que haja ensino religioso nas escolas públicas.