A matéria de autoria do repórter Daniel Mundim, do GloboEsporte.com mostra que o Fluminense é réu em 168 processos na Justiça do Trabalho e tem dívida trabalhista estimada em R$ 265 milhões. Os dados são do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, referentes ao fim de 2016, e o valor do débito foi calculado de acordo com o último balanço financeiro do clube, também relacionado ao ano passado.
Os números são parte de um levantamento do GloboEsporte.com, com todos os clubes da Série A, mais o Internacional. O Tricolor é a oitavo na lista das equipes com maior número de processos, mas o quarto no ranking da dívida. Vice-presidente jurídico do time, Bruno Curi diz reconhecer o alto número de ações, mas ressalta que a situação está controlada por causa de um acordo com o TRT.
– Maior parte desses processos são execuções de dívidas antigas. Jogadores e funcionários de muitos anos atrás. Dadas as sucessivas etapas processuais, esses processos estão em execução até hoje. O clube participa de centralização de ações no Ato Trabalhista. A gente paga mensalmente um valor de R$ 1,2 milhão e esperamos encerrar essa fila em três anos. Temos poucas reclamações em litígio, ou seja, ainda em discussão. Essas, conforme o caso, têm maior ou menor expectativa de êxito. Tem uma ou outra ação de atletas. São poucas.
O débito trabalhista é composto por dois itens. A menor parte se refere a ações na Justiça do Trabalho resultantes de sentenças já julgadas e que envolvem qualquer tipo de processo na área, como falta de pagamento de salários e de direitos de imagem. A maior parte do valor corresponde a impostos não recolhidos (INSS, IRRF e FGTS), que são encargos trabalhistas de responsabilidade das empresas, mas que na contabilidade dos clubes é registrada como dívida fiscal.
Esse montante, referente aos impostos não pagos, representa, segundo o balanço financeiro do Flu, 68% do valor total da dívida trabalhista da equipe e está refinanciado em leis como o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), em vigor desde agosto de 2015. Bruno diz que o clube espera não ver o valor aumentar.
– Já foi bem maior. A finalidade do Ato não é fazer com que clube tenha uma poupança. É fazer curva decrescente e constante para que acabem essas dívidas. Cada balanço do ano anterior vai mostrar que esses valores eram bem maiores. Conforme as parcelas vão sendo pagas, o montante vai diminuindo. Não podemos nos dar ao luxo de falar para um atleta ou funcionário “procure a Justiça do Trabalho para você entrar na fila do Ato”. Se fizermos isso, somos excluídos do acordo. É uma forma de resolução das dívidas do passado. Tem processo de mais de 20 anos, entre recursos, acordos feitos e não pagos, casos de dívidas que quadruplicaram. Boa parte desse passivo é de solução de dívidas que não foram cumpridas.