A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, recebeu denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Constantino Brahuna, acusado de violação de sigilo funcional e prevaricação. Ele permanecerá afastado de suas funções. De acordo com a denúncia, o desembargador, quando ocupava o cargo de corregedor-geral de Justiça no Amapá, teria sido responsável por supostos vazamentos de informações processuais sigilosas a advogados. Também teria perseguido magistradas que prestaram depoimento contra ele perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).