“Advoguei nos meus 25 anos de carreira para todos os que me contrataram. No final do ano passado, por exemplo, antes de dar um parecer a pedido do ex-presidente Lula sobre a sua candidatura em 2018, dei um parecer para o atual presidente Michel Temer e ele saiu vitorioso na disputa no TSE”. A declaração é do advogado eleitoral Luiz Fernando Pereira Casagrande, 46 anos, inscrito na OAB sob o número 22076 (PR) , nascido em Cascavel e formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Apesar de ser filho de Mário Pereira, ex-governador pelo antigo MDB do Paraná, Luiz Fernando nunca se interessou por política e muito menos teve filiação partidária. “Desde criança o meu interesse sempre foram os livros. Sempre sonhei em ser advogado”, disse. Ele também nunca ocupou cargos públicos, seja na área municipal, estadual ou federal.
Nos 25 anos em que atua como advogado em Curitiba e posteriormente em Sao Paulo e Brasília , Luiz Fernando defendeu inúmeros políticos das mais variadas cores partidárias. Ele foi advogado do ex-prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT); do deputado Rubens Bueno (PPS); do deputado Fernando Giacobo (PR) e do ex-senador Osmar Dias (PDT). Na área federal entre os inúmeros processos em que atua, destaca-se a vitória obtida no TSE pelo presidente Michel Temer. Essa vitória levou o presidente Lula a pedir também um parecer a Luiz Fernando. “É a primeira vez que dou um parecer para o Lula. Por isso, tentar me carimbar como petista é falsear a minha história”, afirmou. E acrescentou: “não podem me colocar como um representante do aparelho petista. Isso é um absurdo. Sou advogado de quem me contratar. Nao tenho preconceitos”.
Durante o julgamento no TSE do seu cliente, o presidente Michel Temer, o doutor Pereira, como é chamado pelos ministros e pelos colegas de advocacia, teve duas razões pessoais para acompanhar com interesse o julgamento da chapa Dilma/Temer. A primeira: foi dele o parecer que forneceu a tese central da defesa do presidente da República. A segunda razão: como advogado que atua na área, ele está seguro que foi um dos mais importantes julgamentos da história da Justiça Eleitoral. O parecer foi tão bem elaborado que o próprio presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes revelou, durante o julgamento, que seu colega no STF, Celso de Melo, havia elogiado e recomendado a leitura do parecer. O próprio Gilmar Mendes acabou se apoiando na tese levantada pelo advogado de Temer.
Após conseguir a vitória de Temer no TSE, Luiz Fernando comentou a declaração – “votei pensando no país” – do vice-presidente do Tribunal, Luiz Fux. “ Acho que foi uma declaração infeliz. Quem pode dizer que faz o que é melhor para o Brasil é o Executivo, o Legislativo, que se elegem para isso e aí podem traduzir a vontade popular nas suas decisões. Até custo a acreditar que o ministro Fux, que é muito preparado tenha dito exatamente isso. Uma vez o ministro Joaquim Barbosa disse ao ministro Gilmar Mendes que ele tinha que sair às ruas para definir como votar no Supremo. Aquilo pode parecer simpático perante a opinião pública que não conhece a fundo o papel constitucional do Judiciário, mas é um equívoco. Todos queriam que o Temer fosse cassado mesmo que a Constituição estabeleça o prazo de 15 dias para apresentação de elementos dentro da ação. Então, como a maioria da população quer a cassação, eu deixo de lado a Constituição? Está errado.
Na sua longa carreira, Luiz Fernando sempre advogou contra o senador Roberto Requião e que hoje é cotado para ser o candidato a vice-presidente na chapa de Lula. “Ainda era bem novo, tinha 23 anos, e meu pai brigou com o Requião na sucesso do governo do Paraná. A partir daí, nasceu a minha relação profissional com o ex-ministro Paulo Bernardo. “Advoguei para o Paulo Bernardo contra o Requião. Advoguei para o Beto Richa contra o Requião”. Com o trabalho desenvolvido para o Paulo Bernardo, acabei sendo contratado como advogado para a sua mulher, Gleise Hoffmann.
Atualmente, Luiz Fernando Pereira, além de defender seus clientes, está atuando, ao lado do ministro do STF e presidente do TSE, Luiz Fux e do professor Walber de Moura Agra, na elaboração da maior coletânea de Direito Eleitoral da história – Doutrina Fundamentais de Direito Eleitoral. É uma obra coletiva inédita que pretende proporcionar o aprimoramento das discussões políticas e acadêmicas dos principais temas do Direito Eleitoral, garantiu Luiz Fernando. A extensa obra deve ser lançada no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em junho próximo, em Curitiba. Logo em seguida, ainda em junho, Fux deixará a presidência do TSE e assumirá a vice-presidencia do STF na gestão do ministro Dias Toffoli.
Nem política, nem futebol
Além da política, Luiz Fernando também nunca se interessou pelo futebol profissional. Entre os seus parentes próximos, alguns se destacaram jogando futebol, como, por exemplo, Caio Junior que após abandonar a vida profissional de atleta dirigiu vários clubes no Brasil e no exterior. Lamentavelmente, veio a falecer no desastre que vitimou mais de 80 pessoas no trágico acidente da Chapecoense. O ex-jogador Preto Casagrande também é seu parente próximo.
Luiz Fernando, Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná (processo civil) é autor de diversos livros e artigos publicados nas áreas de processo civil e eleitoral. É professor e palestrante de inúmeras instituições nas ás áreas de concentração. Coordenador da pós-graduação de Direito Eleitoral da Universidade Positivo, presidiu o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Curitiba no ano de 2016 e considerado pelo meio jurídico como um dos mais importantes da história do país. Em passado recente, foi presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB do seu estado.
Luiz Fernando é sócio-fundador de um escritório que está em Sao Paulo, Brasilia e Curitiba. São mais de 60 advogados, todos contratados após minucioso exame técnico/jurídico. Os escritórios estão entre os mais admirados do pais, segundo pesquisas feitas por rankings conceituados : Análise Advocacia e Chambers.