Direito Global
blog

Cidadãos baianos

Os cidadãos baianos poderão, entre os dias 8 e 10 de julho, realizar queixas, denúncias, elogios, sugestões e observações sobre a atuação do Ministério Público no Estado da Bahia. Nesse período, uma equipe de servidores da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará atendimento ao público na sede do MP baiano, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Na ocasião, o Conselho coletará informações da população sobre a atuação dos Ministérios Públicos estadual (MPE), Federal (MPF), Militar (MPM) e do Trabalho (MPT). A ação integra o trabalho de correição realizado pelo CNMP, que visa aperfeiçoar a prestação de serviços do MP brasileiro em todo o país.

Segundo o CNMP, o objetivo da correição é verificar a efetividade da atuação dos órgãos, checando “se as unidades estão devidamente estruturadas para atender às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos aos cidadãos”. As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e precisam levar documento original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que sirvam para esclarecer os fatos relatados. As denúncias podem ser realizadas sob sigilo, sem registrar o nome do denunciante.