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Certidões negativas

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizam, hoje (06), o segundo mutirão interno para confecção de certidões negativas de 2º Grau necessárias aos candidatos que concorrerão às eleições deste ano. O trabalho já vem sendo feito durante o expediente regular da semana, mas devido ao prazo de registro de candidatura, que se encerra no próximo dia 15, haverá força-tarefa amanhã para possibilitar entrega mais ágil dos documentos.

A certidão negativa de 2º Grau é obrigatória para quem deseja disputar as próximas eleições. O documento é uma das exigências da Justiça Eleitoral para o registro da candidatura e serve para comprovar que não há nenhuma restrição judicial que impeça a participação dos candidatos nas eleições de 2016. Os servidores estão produzindo os documentos desde o último dia 11 de julho.

A solicitação das certidões negativas de 1° Grau devem ser feitas na própria comarca em que está situado o domicílio eleitoral dos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Já para as de 2° Grau, o pedido deve ser feito diretamente no TJCE.