A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) hoje (13), por unanimidade dos presentes (20 votos), a indicação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substituição à ministra Eliana Calmon. A indicação será agora votada no plenário.
Falcão integra o STJ desde 1999. Fez carreira em Pernambuco, onde atuou no governo estadual e na justiça local. Dentre as atribuições do corregedor nacional de Justiça está a de receber reclamações e denúncias relacionadas a magistrados e serviços judiciários, realizar sindicâncias e inspeções e ‘sugerir a expedição de recomendações e atos regulamentares que assegurem a autonomia do Poder Judiciário’.