A audiência de conciliação é um dos caminhos que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem adotado para agilizar a resolução de conflitos. Um exemplo recente dessa atuação envolveu um acordo feito entre um casal lésbico e o dono de uma casa noturna de Belo Horizonte, após audiência de conciliação promovida pela 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte.

O conflito em questão ocorreu em março deste ano, quando duas namoradas foram impedidas de usufruir de uma promoção para aniversariantes oferecida pela boate. A gerente do local teria informado às clientes que o benefício de reversão da entrada em consumação era exclusivo para casais heterossexuais. Diante dessa situação, as namoradas entraram com uma representação contra o estabelecimento no MPMG.

Além do pedido formal de desculpas, o proprietário da boate ressarciu o casal a quantia que gastaram em passagens até Belo Horizonte. Além disso, divulgou no portal e nas redes sociais da casa noturna mensagem de respeito à orientação sexual e de repúdio a qualquer tipo de discriminação. Também doou R$ 800 para o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos). Diante disso, o casal entendeu que as medidas foram suficientes para reparar os danos à honra que sofreram.