Direito Global
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As Associações e o STF

Os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) estiveram presentes à cerimônia de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Ao final do evento, Roberto Carvalho Veloso, João Ricardo Costa e Germano Silveira de Siqueira comentaram o início da nova gestão do mais importante tribunal do país.

Roberto Carvalho Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

“Temos as melhores expectativas. A ministra Cármen Lúcia é uma mulher que tem experiência na área jurídica, já foi procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, e sabemos que, quando atuou nesse cargo, marcou sua passagem com dignidade e retidão, dando muita atenção aos procuradores. Por isso, esperamos que isso se repita em relação a nós, juízes federais, porque temos a grande preocupação de prestar a jurisdição. Nós somos os juízes da União e precisamos de tranquilidade e de estrutura para julgar os processos. E a população também precisa disso. Hoje no Brasil, contando todos os ramos do Poder Judiciários, temos mais de 100 milhões de processos. Isso é um sinal de que a sociedade brasileira clama por justiça e nós, juízes federais, queremos estar ombreados com a ministra Cármen Lúcia nesta tarefa.”

João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

“A AMB reconhece na ministra Cármen Lúcia predicados fundamentais a uma presidente do Supremo Tribunal Federal, como o pleno domínio dos temas que mais preocupam os juízes, a sensibilidade e a abertura ao diálogo. A AMB espera que a ministra mantenha a atuação democrática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), valorizando a magistratura de primeiro grau e construindo soluções junto aos projetos que impliquem as políticas nacionais da Justiça Brasileira.”

Germano Silveira de Siqueira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

“Temos uma boa expectativa, principalmente na abordagem da pauta do Supremo. Temos muitas pendências no campo do Direito do Trabalho e dos direitos sociais, e acho importante que haja sensibilidade para pautar essas questões. O país está vivendo uma realidade delicada, e o Supremo tem, portanto, uma responsabilidade diante disso, uma responsabilidade que tem que levar em conta também o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário. A reforma trabalhista que se coloca é uma reforma medieval, porque a jornada de 12 horas era a jornada do século 19. Até nesse ponto, caso as questões cheguem até aqui, o Supremo terá que ser a voz do século 21. Certamente daqui a pouco o Supremo será chamado a falar sobre essas questões, já que o constituinte de 1988 foi muito claro ao dizer que os direitos trabalhistas são direitos fundamentais.”