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A atuação dos juízes na ditadura

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous anunciou hoje (28) a criação da Comissão da Verdade a fim de que a Seccional possa ouvir relatos sobre a atuação de juízes e promotores da justiça militar durante os julgamentos de presos políticos na ditadura. Damous anunciou também o início de uma  campanha pelo tombamento dos centros de tortura, que seriam transformados em centros da memória.

As ações prioritárias seriam no DOI-Codi, que funcionava no quartel da Polícia do Exército da Rua Barão de Mesquita, Tijuca; na sede do antigo Dops, na Rua da Relação, na Lapa; e na Casa da Morte, em Petrópolis. “Pretendemos que esses lugares recebam a luz solar de tantas verdades escondidas e a visita interessada de muitos jovens nascidos na democracia que jamais souberam o que lá se passou”, afirmou Damous.

O presidente da OAB-RJ lembrou que a sociedade brasileira quer saber o que realmente aconteceu nos porões da ditadura e, mais do que querer, precisa saber dos fatos para que eles não se repitam. Ele citou como exemplo a Campanha pela Memória e pela Verdade – lançada em abril pela entidade – que já atingiu mais de 45 mil assinaturas em favor da abertura dos arquivos da ditadura militar.

A OAB – disse – não tem a pretensão de construir um acervo para uso próprio ou de se sobrepor à Comissão da Verdade criada pelo governo federal. Todas as informações coletadas serão repassadas à Comissão da Verdade em Brasília. “Vamos listar, no âmbito do Rio de Janeiro, os casos mais marcantes de abusos da Justiça Militar e organizar entrevistas para obtermos o máximo de informações sobre aquele período sombrio da vida do país, concluiu Damous.