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| Notícias |
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08/03/2010 - 14h38 |
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| Justiça majora pena de pai que usava filho para traficar drogas em SC |
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por votação unânime, majorou condenação imposta pela Comarca de Xaxim ao traficante Valtuir Feliz, cuja pena passou de cinco anos e seis meses para nove anos e 26 dias de reclusão.
Segundo os autos, no dia 7 de novembro de 2008, por volta das 20 horas, na estrada que dá acesso a Linha Tigre, interior do município de Xaxim, policiais militares abordaram Valtuir Feliz na direção de um veículo Fiat Strada, e no qual também estava o adolescente de 18 anos, L. de O. F., filho do denunciado.
Ao avistarem a polícia, os ocupantes do veículo lançaram pela janela um pacote plástico com 29 pedras de crack, num total de 293 gramas da droga. Valtuir transportava o entorpecente para posterior comercialização no vizinho município, seu local de residência. Ele retornava de Chapecó, onde adquiriu a droga em troca de uma motocicleta XL 250.
O pai associou o filho L. de O. F. para a prática do crime de tráfico, tanto que levou o menor consigo para Chapecó e foi ele quem tentou dispensar o pacote quando percebeu a presença dos policiais.
“Não há a menor dúvida de que a conduta do réu enquadra-se, perfeitamente, em um dos núcleos do artigo 33 da atual lei de tóxicos, qual seja " transportar ", não se exigindo prova da atuação direta no comércio”, disse o relator da matéria, desembargador Irineu João da Silva.
O magistrado completou que há provas suficientes para a condenação do acusado pela prática do crime de tráfico de droga, sendo que restou, também, suficientemente comprovada que tal prática envolvia o adolescente. (A. C. nº 2009.035189-4) |
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| Da Redação com Assessoria de Imprensa |
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