Um advogado de valor

O juiz federal aposentado e atualmente exercendo a advocacia em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco, foi secretário de estado de Justiça no Acre entre 1981 e 1983. Na oportunidade, inaugurou na capital acreana a penitenciária de Rio Branco, denominada Francisco D’Oliveira Conde. Além disso, inaugurou a Pousada do Menor Delinqüente(infratores menor de 18 anos/adolescentes) em…

Baixaria na OAB

O clima de baixaria que se instalou antes de mesmo de se iniciar a campanha para a sucessão do Conselho Federal da OAB – fato inédito na história da entidade – levou o candidato natural ao cargo, o atual vice-presidente nacional da entidade dos advogados, Luís Claudio Chaves a desistir de lançar seu nome à disputa. “Não quero ser protagonista de uma guerra que se avizinha”, afirmou ele em mensagem aos demais presidentes das OABs estaduais à qual o Diário do Poder teve acesso.

A decisão de Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski reconsiderou e decidiu enviar o presidente do Atlético Goianiense, Maurício Borges Sampaio e outros três homens, a júri popular pela morte do radialista Valério Luiz. O crime ocorreu em 2012, em Goiânia s o juiz Lourival Machado, da 2ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida, mandou Sampaio, a júri popular pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe mediante recompensa e adoção de meio que impossibilitou a defesa da vítima. Ele é acusado de ser o mandante do crime.

Tsunami na segurança pública

Dois ministros de peso do governo Temer fizeram diagnósticos aterradores sobre a segurança pública no Rio de Janeiro e também em todo o país. Diante da crise, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, mandou um recado para as autoridades do país.

Indulto de Natal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão parcial do indulto de Natal do presidente Michel Temer, que teve pontos impugnados pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, no final do ano passado.

Cavalieri na justiça

O ex-goleiro do Fluminense, Diego Cavalieri entrou com uma ação na Justiça do Trabalho do Trabalho do Rio de Janeiro pedindo a rescisão imediata com o Fluminense e cobrando indenização e pagamentos salariais pendentes. Isso foi depois de ter sido comunicado que não fazia mais parte dos planos. Caso clube e goleiro entrem em consenso,…

Banheiro de transexual

Uma transexual será indenizada por ser vítima de assédio moral na empresa na qual trabalhava. Após o processo de mudança de sexo, ela foi proibida de usar o banheiro masculino ou feminino, devendo usar somente o para deficiente, que não podia ser trancado. Além dos danos morais, a Justiça do Trabalho também reverteu a demissão por justa causa por abandono de trabalho, reconhecendo a rescisão indireta.

Barroso no TSE

A partir do próximo dia 14, Luis Roberto Barroso, do STF, passa a ser ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Os outros dois ministros do Supremo na Corte Eleitoral – Luiz Fux e Rosa Weber – serão, a partir da mesma data, presidente e vice-presidente da Justiça Eleitoral. Em 15 de agosto deste ano, com…

Crime bárbaro

Terminou na madrugada de hoje (1), no 1º Tribunal do Júri do Fórum Criminal Central de São Paulo, na Barra Funda, o julgamento de Ricardo Krause Esteves Najjar, acusado de matar a filha de quatro anos em dezembro de 2015. Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual. A pena total é de 24 anos, dez meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado.