Lélio na Corregedoria

O próximo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Lélio Bentes Correa, é ministro do TST desde julho de 2003, em vaga destinada a representantes do Ministério Público e integra a Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2006. A posse está marcada para o próximo dia 26 de fevereiro.

Novo presidente do TST

O ministro João Batista Brito Pereira, eleito em dezembro último o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomará posse no cargo no próximo dia 26 de fevereiro para um mandato de dois anos. O ministro Renato de Lacerda Paiva foi escolhido pelos seus pares para a vice-presidência.. Nenhum dos dois está entre os…

Futuro ministro do TST

Em fevereiro, logo após o início dos trabalhos legislativos, o indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar a 27 vaga do TST – desembargador Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional da 12ª Região (SC) – será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário da Casa. O indicado por Temer ocupara a vaga em decorrência da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro deste ano.

Morte na Papuda

Um interno do Centro de Detenção Provisória da Papuda, em Brasília, morreu na noite do último domingo (31) após sofrer uma parada cardíaca dentro da unidade. A morte foi confirmada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, responsável pela administração do presídio.

Pagamento de servidores

Decisão liminar proferida pelo juiz federal Eduardo Dantas, da 14 Vara do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do uso da verba de R$ 225.779.018,75 que foi destinada a ações de saúde e seria usada para pagamento de servidores. A determinação é que que esse dinheiro seja aplicado exclusivamente em ações de saúde de alta e média complexidade. O magistrado ressaltou ainda que, caso o dinheiro já tenha sido transferido, o superintendente do Banco do Brasil ou o substituto deverão proceder o remanejamento dos recursos para conta de origem, vinculada à saúde.

Transexuais a bordo

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), e o Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo (MPF-ES) encaminharam ofício para uma companhia aérea solicitando que informe os procedimentos adotados no atendimento às mulheres transexuais e/ou transgêneras que se apresentam com nome constante de documento social.

São João do Rio do Peixe

A Comarca de São João do Rio do Peixe, na Paraíba, encerrou o ano de 2017 contabilizando números positivos de produtividade. Segundo informações fornecidas pelo juiz Agilio Tomaz Marques, que está à frente do Fórum naquela Comarca, foram arquivados 1.160 processos, prolatadas 956 sentenças e 1.035 decisões, além da realização de 608 audiências. Para o magistrado, os números representam mais de 2.000 famílias que tiveram respostas aos seus pleitos durante o corrente ano.

Trio do Supremo

Rosa Weber (presidente), Luis Roberto Barroso (vice-presidente) e Edson Fachin serão os três ministros do STF no TSE no período eleitoral – o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e o segundo, no dia 28 de outubro deste ano.

STF 2018

Pelo menos sete casos de grande repercussão nacional e que dependem da palavra final do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram para julgamento em 2018. Alguns deles até foram previstos em pauta para as últimas sessões de 2017, mas não chegaram a ser finalizados.

Vínculo empregatício

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre um clube e um jornalista que atuava na empresa desde 1988 e só teve a carteira assinada em 2011. Conforme a 4ª Turma do TRT-18, ao reconhecer a prestação de serviços, caberia à empresa comprovar que não estavam presentes os requisitos para…